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1
Os direitos sociais trabalhistas, a desoneração da folha de pagamento e o setor produtivo: limites do poder econômico
Por
Amaral, Renata da Silva
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: das estruturas aos instrumentos jurídicos
Por
Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em 2011
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Dissertação
3
Direito e política em Deleuze: a realidade do virtual
Por
Balconi, Lucas Ruiz
Publicado em 2016
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Dissertação
4
A criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Por
Rosário, Ricardo Pedro Guazzelli
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Substituição processual sindical
Por
Pimenta, Adriana Campos de Souza Freire
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Trust: uma visão de garantia no ordenamento político social jurídico e econômico nacional
Por
Fabris, Oswaldo Andre
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
7
Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Por
Scalquette, Rodrigo Arnoni
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
8
Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Por
Carvalho, Ana Cristina Azevedo Pontes de
Publicado em 2013
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Tese
9
Jurisdição de família como forma de efetivação da cidadania
Por
Barone, Lourdes Regina Jorgeti
Publicado em 2013
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Tese
10
A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Por
Coelho, Damares Medina
Publicado em 2014
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Tese
11
A liberdade de organização religiosa como expressão de cidadania numa ordem constitucional inclusiva
Por
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
Publicado em 2006
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Dissertação
12
A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física
Por
Borba, Eduardo José Paiva
Publicado em 2006
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Dissertação
13
O Banco Central do Brasil e as concentrações bancárias: aspectos econômicos e concorrenciais
Por
Scatolini, Ricardo
Publicado em 2006
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Dissertação
14
Ouvidorias públicas: por uma sociedade democrática e cidadã
Por
Carneiro, Tony Geraldo
Publicado em 2014
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Tese
15
Efeito vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais?
Por
Oliveira, José do Carmo Veiga de
Publicado em 2014
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Tese
16
A reintegração social dos cidadãos-egressos: uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas
Por
Felberg, Rodrigo
Publicado em 2014
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Tese
17
O direito de arrependimento no comércio eletrônico
Por
Bruno, Fábio de Barros
Publicado em 2006
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Dissertação
18
Direito civil e a reificação do ser humano: um estudo crítico do caráter capitalista do dano moral brasileiro a partir da doutrina marxista
Por
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Publicado em 2014
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Dissertação
19
Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
Por
Mascaro, Alex Antonio
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
20
Ação afirmativa de gênero na política: pesquisa empírica sobre o (des)cumprimento do programa partidário de incentivo à participação da mulher
Por
Carvalho, André Norberto Carbone de
Publicado em 2021
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Tese
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Instituição de defesa
PUC_SP
165
MACKENZIE
27
FDV
13
UFAL
13
UFU
8
UFJF
6
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UFRN
6
UNISANTOS
2
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
165
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
27
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
13
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
13
Repositório Institucional da UFU
8
Repositório Institucional da UFJF
6
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Repositório Institucional da UFRN
6
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
2
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
164
Direito Político e Econômico
27
Programa de Pós-Graduação em Direito
18
Programa de Pós-graduação em Direito
8
PPG1
7
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
6
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Mestrado em Direito
2
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
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Autor
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Alarcon, Yasmine D'Araujo Maluf
1
Almeida, Lívia Lemos Falcão de
1
Almeida, Pericles Ferreira de
1
Almeida, Tatiana Tosatti
1
Alvim, Tatiana Araújo
1
Mais ...
Amaral, Renata da Silva
1
Amarilla, Silmara Domingues Araújo
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Araújo Júnior, Amaro Bandeira de
1
Araújo, Ana Luiza Nogueira de
1
Araújo, Hellen Nicácio de
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Arcuri, Silvio José Farinholi
1
Arsuffi, Arthur Ferrari
1
Ayoub, Omar Ali
1
Baker, Milena Gordon
1
Balconi, Lucas Ruiz
1
Barbaresco, Marcelo
1
Barbirato, Bruno Vieira da Rocha
1
Barbosa, Hugo Paiva
1
Barbosa, Thais da Silva
1
Barone, Lourdes Regina Jorgeti
1
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Basso, Bruno Bartelle
1
Berardocco, Sabrina
1
Bianchini, Rodrigo Correa da Cunha
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Borba, Eduardo José Paiva
1
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Orientador(a)
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
6
Lopes, João Batista
5
Maia Júnior, Mairan Gonçalves
5
Martins, Ricardo Marcondes
5
Nanni, Giovanni Ettore
5
Santos, Christiano Jorge
5
Mais ...
Alvarez, Anselmo Prieto
4
Bueno, Cassio Scarpinella
4
Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arruda
4
Tavares, André Ramos
4
Arruda, Eloisa de Sousa
3
Beznos, Clovis
3
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
3
Cahali, Francisco José
3
Carrazza, Elizabeth Nazar
3
Demercian, Pedro Henrique
3
Ferreira, William Santos
3
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Gama, Tácio Lacerda
3
Guimarães, Antonio Márcio da Cunha
3
Gurgel, Maria da Graça Marques
3
Manus, Pedro Paulo Teixeira
3
Oliveira, José Roberto Pimenta
3
Ponte, Antonio Carlos da
3
Shimura, Sérgio Seiji
3
Silva, Marco Antonio Marques da
3
Smanio, Gianpaolo Poggio
3
Tomé, Fabiana Del Padre
3
Alvim, Marcia Cristina de Souza
2
Araujo, Clarice von Oertzen de
2
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Tipo de documento
Dissertação
183
Tese
57
Tipo de acesso
embargoedAccess
Idioma
Português
240
Assunto
Direitos fundamentais
9
Direitos humanos
9
Políticas públicas
7
Competência tributária
4
Desconsideração da personalidade jurídica
4
Dignidade da pessoa humana
4
Mais ...
Direito tributário
4
Precedentes judiciais
4
Recursos (Direito)
4
cidadania
4
Acesso à justiça
3
Administração pública
3
Controle de constitucionalidade
3
Direito Processual Civil
3
Direito à saúde
3
Família
3
Jurisdição
3
Juízes - Decisões
3
Precedentes judiciais - Brasil
3
Privacidade
3
Tutela jurisdicional
3
Vitimologia
3
Ônus da prova
3
Administração Pública
2
Administração de conflitos
2
Ação rescisória
2
Concessões administrativas
2
Constituição
2
Contratos conexos
2
Dano afetivo
2
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Assunto em inglês
Human rights
7
Fundamental rights
4
Judge-made law
4
Civil procedure - Brazil
3
Corporate veil
3
Democracy
3
Mais ...
Evidence (Law)
3
Human dignity
3
Jurisdiction
3
Public administration
3
Public policy
3
Remedies (Law)
3
Social rights
3
Stare decisis - Brazil
3
Taxation - Law and legislation
3
Taxing power
3
citizenship
3
Access to justice
2
Administrative improbity
2
Administrative law
2
Administrative law - Brazil
2
Burden of proof
2
Civil law
2
Code of Civil Procedure
2
Concessions
2
Conflict management
2
Constitution
2
Constitutional Law - Brazil
2
Constitutionality control
2
Criminal Law
2
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
PSICOLOGIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Direito
1
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