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A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Dissertação
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A democracia econômica no constitucionalismo brasileiro
Dissertação
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Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
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O direito à educação no constitucionalismo brasileiro. O tratamento do direito à educação no sistema de repartição de competência acolhido pela federação brasileira
Dissertação
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Da crise governamental no Brasil: o recall e o juízo político: mecanismos de enfrentamento de crises políticas
Dissertação
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A reabilitação do preso: exigência da democracia
Dissertação
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Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil
Tese
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Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held
Tese
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Poder e democracia: limites da soberania popular:
Dissertação
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A função representativa do parlamento na República Federativa do Brasil
Dissertação
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Função social da propriedade rural. Do direito de propriedade e seu histórico. Da reforma agrária. Questões polêmicas
Dissertação
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Direito à saúde : políticas públicas direcionadas a sua concretização com ênfase para a medicina tecnológica
Dissertação
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O parlamento do MERCOSUL e os direitos sociais trabalhistas no contexto do regionalismo do século XXI
Tese
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Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
Dissertação
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O regime jurídico do financiamento eleitoral brasileiro e seu controle por via da transparência: um estudo comparado
Dissertação
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O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
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Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional
Dissertação
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Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
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Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Dissertação
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A democracia brasileira: uma democracia pelos partidos? Análise da evolução da figura do partido político na democracia praticada no Brasil, sob a égide da constituição federal de...
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