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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
Por
Carvalho, Artur de Paiva Marques
Publicado em 2015
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Dissertação
2
O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
Por
Macedo, Adriana Gomes Medeiros de
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
Por
Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Os crimes de mídia no paradigma democrático constitucional
Por
Holanda, Kildare de Medeiros Gomes
Publicado em 2013
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Dissertação
5
A solidariedade no direito internacional: entre “lex ferenda” e “lex lata”
Por
Lima, Leonidas Zeferino Fernandes
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153, §1º, da Constituição Federal
Por
Souza Filho, Ricardo Luiz Muniz de
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma Previdência Social efetiva
Por
Soares Neto, Melquiades Peixoto
Publicado em 2019
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Dissertação
8
A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição...
Por
Rodrigues, Madson Ottoni de Almeida
Publicado em 2010
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Dissertação
9
Independência funcional do advogado público federal na constituição da república federativa do Brasil em uma advocacia de estado atenta aos direitos dos cidadãos
Por
Mattos, Rodrigo Gerent
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais
Por
Barros, Carlos Roberto Galvão
Publicado em 2007
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Dissertação
11
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia
Por
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em 2012
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Dissertação
12
O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário
Por
Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
13
A regulamentação do sistema de certificação de conteúdo local na indústria do petróleo como instrumento de desenvolvimento nacional
Por
Guerra, Renato Morais
Publicado em 2017
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Dissertação
14
A construction como método concretizador de direitos fundamentais: aplicação na jurisdição constitucional brasileira
Por
Lima, Newton de Oliveira
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Teoria da despesa pública: uma leitura ético-constitucional em busca do possível da reserva
Por
Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
16
As demandas repetitivas nos juizados especiais cíveis e a concretização do acesso à Justiça: instrumentos de solução
Por
Borges, Andressa Solon
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
17
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Por
Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
18
Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado
Por
Soares, Fernanda de Carvalho
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
A crise de legitimidade na democracia representativa e o desatendimento aos direitos fundamentais: um enfoque participativo-educacional
Por
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
Publicado em 2015
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Dissertação
20
A efetivação da segurança jurídica enquanto valor na solução de litígios provenientes de contratos internacionais
Por
Mendes, Ailton Mariano da Silva
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
330
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
201
Programa de Pós-Graduação em Direito
128
Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Pinto Júnior, Nilo Ferreira
2
Aguiar, Ana Cláudia da Costa
1
Albuquerque Junior, Helio Varela de
1
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Aleixo, Lidianne Araújo
1
Almeida, Beatriz Ferreira de
1
Mais ...
Alves, Fabrício Germano
1
Alves, Fábio Wellington Ataíde
1
Alves, Othon Moreno de Medeiros
1
Alves, Rayana Lins
1
Alves, Victor Rafael Fernandes
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Amico, Carla Campos
1
Amorim, Ana Mônica Anselmo de
1
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
1
Andrade, Júlio Thalles de Oliveira
1
Andrade, Maísa Medeiros Pacheco de
1
Andrade, Olavo Hamilton Ayres Freire de
1
Andrade, Vinicius Lúcio de
1
Araujo Neto, Henrique Batista de
1
Araújo Júnior, Amaro Bandeira de
1
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Araújo, Alyane Almeida de
1
Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
1
Araújo, Daniel de Oliveira
1
Araújo, Douglas da Silva
1
Araújo, Débora Medeiros Teixeira de
1
Araújo, Everton Amaral de
1
Araújo, Francisco Marcos de
1
Araújo, Mário Augusto Silva
1
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
11
França, Vladimir da Rocha
7
Pereira, Erick Wilson
7
Bonifácio, Artur Cortez
6
Goes, Ricardo Tinoco de
6
Guimarães, Patricia Borba Vilar
6
Mais ...
Bichara, Jahyr Philippe
5
Martins, Leonardo
5
Clementino, Marco Bruno Miranda
4
Duarte Neto, Bento Herculano
4
Carvalho, Ivan Lira de
3
Gurgel, Yara Maria Pereira
3
Silva Júnior, Walter Nunes da
3
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
3
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
2
Rosário, José Orlando Ribeiro
2
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2
Bichara, Jahyr-phillippe
1
Bonifacio, Artur Cortez
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Erick Wilson Pereira
1
Goes, Ricardo Tinôco de
1
José Orlando Ribeiro Rosário
1
Maria dos Remédios Fontes Silva
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Neto, Otacilio dos Santos Silveira
1
Rebello, Ana Beatriz Ferreira
1
Saboya, Keity Mara Ferreira de Souza e
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
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Tipo de documento
Dissertação
330
Tipo de acesso
openAccess
324
embargoedAccess
6
Idioma
Português
330
Assunto
Direitos fundamentais
24
Desenvolvimento
23
Políticas públicas
15
Livre concorrência
10
Desenvolvimento sustentável
9
Meio ambiente
9
Mais ...
Constituição
8
Democracia
8
Direitos humanos
8
Efetividade
8
Direito constitucional
7
Acesso à justiça
6
Direitos sociais
6
Regulação
6
Administração pública
5
Constitucional
5
Direito fundamental
5
Direito à saúde
5
Liberdade
5
Princípios constitucionais
5
Supremo Tribunal Federal
5
Controle
4
Dignidade da pessoa humana
4
Direitos fundamentais sociais
4
Energia
4
Extrafiscalidade
4
Igualdade
4
Processo penal
4
Pré-sal
4
Segurança jurídica
4
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Assunto em inglês
Development
6
Sustainable development
4
Constitution
3
Control
3
Federalism
3
Human rights
3
Mais ...
Taxation
3
Access to justice
2
Constitutional jurisdiction
2
Constitutional law
2
Constitutional principles
2
Constitutionalism
2
Control of constitutionality
2
Democracy
2
Electoral Law
2
Energy
2
Environment
2
Environmental licensing
2
Ethics
2
Fundamental right
2
Fundamental rights
2
Judiciary
2
Morality
2
Pre-salt
2
Public policies
2
Public policy
2
1. Human Rights. 2. International Treaties accomplishment. 3. Brazilian Jurisdiction
1
APAC
1
Absolute Priority
1
Absolute priority
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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