61
Assuntos:
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Reflexos da terceirização na ordem jurídica e suas repercussões nas instituições bancárias públicas do Brasil
Dissertação
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Lugar de mulher é onde ela quiser! Construção feminina e a política de cotas para mulheres no Brasil
Dissertação
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Dissertação
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A Viabilidade do contrato de gestão pactuado na saúde no estado da paraíba
Dissertação
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Inconstitucionalidade da proibição do Uber à luz da defesa da concorrência
Dissertação
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Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal o desenvolvimento através do direito do consumidor à informação da carga tributária
Dissertação
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A proteção do consumidor turista no âmbito do mercosul
Dissertação
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O consumo sustentável em food trucks e a responsabilidade civil do microempreendedor individual à luz do CDC
Dissertação
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O Direito à educação de crianças com transtorno do espectro autista a qualificação do acompanhante especializado como fator necessário a inclusão
Dissertação
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Repartição constitucional dos tributos: a instituição do ICMS Socioambiental como fator de desenvolvimento sustentável
Dissertação
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Sistemas de informação: um enfoque gerencial
Dissertação
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Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e o impacto do consumo consciente
Dissertação
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O nível de proteção da propriedade intelectual definido pelo acordo TRIPS/OMC e o direito ao desenvolvimento
Dissertação
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O Arco-íris (des)coberto: homossexualidades masculinas, movimentos sociais e identidades regionais - os casos de Porto Alegre e Buenos Aires
Dissertação
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
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Condições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falências
Tese
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A fração extrapatrimonial do direito de autor
Dissertação
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A aplicabilidade das práticas de governança corporativa nas sociedades limitadas
Dissertação
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Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
Tese