181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito agrário: aspectos reais e obrigacionais
Dissertação
182
Assuntos:
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Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação
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Assuntos:
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ICMS - importação de mercadorias/bens sob a ótica constitucional: a determinação do sujeito ativo
Dissertação
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Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Dissertação
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Assuntos:
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A aplicabilidade das práticas de governança corporativa nas sociedades limitadas
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos da personalidade do idoso
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do direito fundamental à segurança pública: análise crítica do sistema constitucional de segurança pública brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Riscos nos contratos internacionais do comércio
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
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Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade
Tese
195
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Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
Dissertação
196
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Dissertação
197
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Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
Dissertação
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Assuntos:
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ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Dissertação