101
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os direitos da personalidade do idoso
Dissertação
102
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História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
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Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
Dissertação
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Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
105
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Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
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História e interdisciplinaridade no processo de humanização da fisioterapia
Dissertação
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Arqueologia e pré-história platina na margem esquerda do Médio Uruguai: Uruguaiana
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O Arco-íris (des)coberto: homossexualidades masculinas, movimentos sociais e identidades regionais - os casos de Porto Alegre e Buenos Aires
Dissertação
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Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federal
Tese
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O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Dissertação
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A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Dissertação
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A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Dissertação
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Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Dissertação
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Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
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Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu con...
Dissertação
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A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião
Dissertação
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(Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass"
Tese
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A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Tese
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Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário
Dissertação
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A teoria das inteligências múltiplas e suas contribuições para uma educação jurídica emancipatória
Dissertação