1
Assuntos:
“...Ecologia de saberes...”
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Dissertação
2
Assuntos:
“...ECOLOGIA...”
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ecologia política...”
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ecologia política...”
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Ecologia política...”
Direitos humanos e (in)justiça ambiental: a situação da Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ecologia política...”
Direitos humanos e (in)justiça ambiental: a situação da Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul
Dissertação
8
Assuntos:
“...Mínimo existencial ecológico...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Ecologia dos afetos...”
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constituição ecológica...”
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Ecologia dos afetos...”
A dimensão jurídico-política do amor: os direitos emergentes e as revoluções moleculares – reflexões para uma ecologia (bio)política dos afetos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ecologia urbana...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
13
Assuntos:
“...Águas Residuárias Tratadas; Escassez Hídrica; ICMS Ecológico; Reuso de Água; Transferências Fiscais...”
ICMS ecológico: o reuso de água como indicador ambiental para implementar o direito à água
Dissertação
14
Assuntos:
“...pensamento ecológico marxiano...”
De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo
Tese
15
Assuntos:
“...Ingerência ecológica...”
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cidadania ecológica...”
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Dissertação
17
Assuntos:
“...Meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Equilíbrio ecológico...”
O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma aná...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cidadania ecológica...”
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ingerência ecológica...”
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
Dissertação