Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Ano de defesa: | 2022 |
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Resumo: | A pesquisa debruça-se sobre os desafios de se pensar a transição entre o paradigma cartesiano hegemônico, em que prevalece o pressuposto da simplicidade e um novo paradigma da ciência jurídica, que abarque a complexidade social e de como a instituição Defensoria Pública se situa nesse contexto de transformação. Estrutura-se o trabalho em três capítulos. No primeiro, buscaremos apresentar o racionalismo oriundo da obra de René Descartes, que alterou o paradigma escolástico até então hegemônico, baseado no conhecimento teológico, para outro em que prepondera a simplicidade, bem como analisar o surgimento da cientificidade dos estudos sociais com auxílio do positivismo de Auguste Comte e sua ramificação para ciência jurídica, por meio da obra de Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, de fundamental importância para criação das bases do Direito como uma ciência. O capítulo se encerra com a crítica da razão moderna feita por Boaventura de Sousa Santos e apresentando o histórico normativo institucional da Defensoria Pública. No segundo capítulo, serão expostas as transformações experimentadas pela Defensoria Pública tanto doutrinárias quanto legislativas, em especial a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da edição de sua Lei Orgânica Nacional e suas respectivas alterações, apresentando as principais características, princípios e funções institucionais, objetivos, garantias e prerrogativas dos membros desta instituição que possui a missão constitucional de garantir gratuitamente o acesso à justiça aos vulnerabilizados. No terceiro capítulo, trataremos da transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade na ciência jurídica, situando a Defensoria Pública como uma das protagonistas desta transformação, elencando os benefícios da utilização do pensamento sistêmico como um meio de efetivação e evolução da prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos grupos invisibilizados |
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Francischetto, Gilsilene Passon Picorettihttps://orcid.org/0000-0002-5515-5881http://lattes.cnpq.br/3383944246681351Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santoshttps://orcid.org/0000-0003-3276-4526http://lattes.cnpq.br/3237502473386597Santos, Ricardo Gorettihttp://lattes.cnpq.br/5152960082734330https://orcid.org/0000-0002-1178-1485http://lattes.cnpq.br/4843008706899961Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da2022-10-18T12:15:34Z2022-10-132022-10-18T12:15:34Z2022-08-12COSTA, Alex Thiébaut Menezes Nunes da. Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica. Orientador: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto. 2022. 132 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1443A pesquisa debruça-se sobre os desafios de se pensar a transição entre o paradigma cartesiano hegemônico, em que prevalece o pressuposto da simplicidade e um novo paradigma da ciência jurídica, que abarque a complexidade social e de como a instituição Defensoria Pública se situa nesse contexto de transformação. Estrutura-se o trabalho em três capítulos. No primeiro, buscaremos apresentar o racionalismo oriundo da obra de René Descartes, que alterou o paradigma escolástico até então hegemônico, baseado no conhecimento teológico, para outro em que prepondera a simplicidade, bem como analisar o surgimento da cientificidade dos estudos sociais com auxílio do positivismo de Auguste Comte e sua ramificação para ciência jurídica, por meio da obra de Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito, de fundamental importância para criação das bases do Direito como uma ciência. O capítulo se encerra com a crítica da razão moderna feita por Boaventura de Sousa Santos e apresentando o histórico normativo institucional da Defensoria Pública. No segundo capítulo, serão expostas as transformações experimentadas pela Defensoria Pública tanto doutrinárias quanto legislativas, em especial a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da edição de sua Lei Orgânica Nacional e suas respectivas alterações, apresentando as principais características, princípios e funções institucionais, objetivos, garantias e prerrogativas dos membros desta instituição que possui a missão constitucional de garantir gratuitamente o acesso à justiça aos vulnerabilizados. No terceiro capítulo, trataremos da transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade na ciência jurídica, situando a Defensoria Pública como uma das protagonistas desta transformação, elencando os benefícios da utilização do pensamento sistêmico como um meio de efetivação e evolução da prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos grupos invisibilizadosThe research focuses on the challenges of thinking about the transition between the hegemonic Cartesian paradigm, in which the assumption of simplicity prevails, and a new paradigm of legal science, which encompasses social complexity and how the Public Defender institution is situated in this context. of transformation. The work is structured in three chapters. In the first one, we will try to present the rationalism coming from the work of René Descartes, who changed the scholastic paradigm until then hegemonic, based on theological knowledge, to another one in which simplicity prevails, as well as analyzing the emergence of the scientificity of social studies with the help of positivism. of Auguste Comte and its ramification for legal science, through the work of Hans Kelsen and his Pure Theory of Law, of fundamental importance for the creation of the bases of Law as a science. The chapter ends with the critique of modern reason made by Boaventura de Sousa Santos and presenting the institutional normative history of the Public Defender's Office. In the second chapter, the transformations experienced by the Public Defender's Office, both doctrinal and legislative, will be exposed, especially since the promulgation of the Federal Constitution of 1988, the edition of its National Organic Law and its respective changes, presenting the main characteristics, principles and institutional functions. , objectives, guarantees and prerogatives of the members of this institution that has the constitutional mission of guaranteeing free access to justice for the vulnerable. In the third chapter, we will deal with the paradigmatic transition between the assumptions of simplicity and complexity in legal science, placing the Public Defender's Office as one of the protagonists of this transformation, listing the benefits of using systemic thinking as a means of effecting and evolving the provision of assistance full and free legal assistance to groups made invisibleSubmitted by Luiz Nicoli Junior (luiz.nicoli@fdv.br) on 2022-10-13T20:07:26Z No. of bitstreams: 1 Alex Thiébaut - 10-10-2022.pdf: 847842 bytes, checksum: 97490f0af17e90a1311bd9875a65a0f1 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2022-10-18T12:15:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alex Thiébaut - 10-10-2022.pdf: 847842 bytes, checksum: 97490f0af17e90a1311bd9875a65a0f1 (MD5)Made available in DSpace on 2022-10-18T12:15:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Thiébaut - 10-10-2022.pdf: 847842 bytes, checksum: 97490f0af17e90a1311bd9875a65a0f1 (MD5) Previous issue date: 2022-08-12porFaculdade de Direito de VitoriaPPG1FDVBrasilDepartamento 1CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAcesso à justiçaDefensoria públicaParadigmaSistêmicoEcologia de saberesTransição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDVTEXTAlex Thiébaut - 10-10-2022.pdf.txtAlex Thiébaut - 10-10-2022.pdf.txtExtracted texttext/plain300658http://191.252.194.60:8080/jspui/bitstream/fdv/1443/3/Alex%20Thi%c3%a9baut%20-%2010-10-2022.pdf.txt46bcdaf1230b8b39224fc3ea353c94b8MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81866http://191.252.194.60:8080/jspui/bitstream/fdv/1443/2/license.txt43cd690d6a359e86c1fe3d5b7cba0c9bMD52ORIGINALAlex Thiébaut - 10-10-2022.pdfAlex Thiébaut - 10-10-2022.pdfapplication/pdf847842http://191.252.194.60:8080/jspui/bitstream/fdv/1443/1/Alex%20Thi%c3%a9baut%20-%2010-10-2022.pdf97490f0af17e90a1311bd9875a65a0f1MD51fdv/14432022-10-19 01:00:14.141oai:191.252.194.60: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ório de Publicaçõeshttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2022-10-19T04:00:14Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
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