181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Dissertação
182
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira
Dissertação
183
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
Dissertação
184
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá
Tese
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A produção legislativa voltada ao público LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil (1989-2013)
Dissertação
188
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação e formação profissional dos guardas municipais na proteção preventiva: um estudo de caso na cidade de Lauro de Freitas – BA
Dissertação
189
Assuntos:
“...Ciencia politica -- Filosofia...”
Hannah Arendt - entre o passado e o futuro da política e do direito: autoridade, legitimidade, violência e poder
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO...”
A percepção da saúde como direito, seu conceito ampliado e os princípios do SUS na formação escolar: contribuições da Fiocruz e da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente...
Dissertação
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
Dissertação
192
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
Dissertação
193
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Dissertação
194
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuação...
Dissertação
195
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retificação de nome: possibilidade de acréscimo de sobrenome avoengo
Dissertação
196
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Investimento estrangeiro direto no Brasil: economia política e regime jurídico
Dissertação
197
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas?
Dissertação
198
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle e responsabilidade civil do árbitro nos procedimentos de arbitragem
Dissertação
199
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações...
Dissertação
200
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Práticas de custos e formação de preços: um estudo com pequenas empresas de produção por encomenda do estado de São Paulo
Dissertação