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“... um retrato do sistema socioeducativo aplicado no Estado de Minas Gerais. Conta com uma descrição histórica...”
Um olhar sobre o atendimento sócio-educativo nas medidas de internação em Minas Gerais
Dissertação
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“... um retrato do sistema socioeducativo aplicado no Estado de Minas Gerais. Conta com uma descrição histórica...”
Um olhar sobre o atendimento sócio-educativo nas medidas de internação em Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Minas e recursos minerais...”
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tese
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“... e adolescentes durante o regime de estudo não presencial instituído no ano de 2020 nas escolas estaduais de Minas...”
A proteção de dados no ensino-aprendizagem de crianças e adolescentes: a utilização de TIC em regime especial de atividades não presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais
Dissertação
7
“... à responsabilização penal das Pessoas Jurídicas e apresenta traços mínimos para uma teoria da responsabilidade penal...”
Os princípios formadores do Direito Penal como critérios mínimos para análise da limitação da responsabilidade penal da Pessoa Jurídica no Brasil
Dissertação
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“... que envolvem provas em vídeo nos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e de São Paulo durante os anos de 2009...”
Provas em vídeo: uma análise discursiva das decisões das varas criminais da comarca de Minas Gerais e São Paulo dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012
Dissertação
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Assuntos:
“...Minas Gerais...”
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Minas Gerais...”
Análise da política penitenciária feminina do Estado de Minas Gerais: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto
Dissertação
11
Assuntos:
“...Minas Gerais...”
Análise da política penitenciária feminina do Estado de Minas Gerais: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto
Dissertação
12
Assuntos:
“...Mini geração...”
Microgeração e mineração de energia elétrica como fator de promoção do desenvolvimento econômico: estudo sob a ótica constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Amazonía; minería; mercurio; OTCA; cooperación...”
Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia Amazônica
Tese
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“... do ensino municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Durante a pesquisa ficou destacada a importância...”
Direito humano à educação e as determinantes de raça, gênero, classe e família: análise sobre a interação entre famílias monoparentais chefiadas por mulheres de cor preta e instituição escolar, no município de Juiz de Fora-Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais...”
O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comuni...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cajati; vale do futuro; actividades mineras; desarrollo sostenible; embalses; presas de residuos...”
Cajati no vale do futuro : exploração mineroquímica e os impactos ambientais
Tese
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Assuntos:
“...Conteúdos mínimos...”
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Tese
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“... Mine, in the municipality of Brumadinho/MG, and adopts the Environmental Quality Management model...”
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
Dissertação
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“... Mine, in the municipality of Brumadinho/MG, and adopts the Environmental Quality Management model...”
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
Dissertação