1
Assuntos:
“...Contribuições especiais...”
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Contribuições previdenciárias...”
A tributação por meio das contribuições previdenciárias sob o enfoque da semiótica
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario)...”
O princípio da capacidade contributiva no âmbito das contribuições especiais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
O critério constitucional da finalidade da contribuição de intervenção no domínio econômico
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
Contribuições no sistema constitucional tributário: resgatando os laços do direito tributário com o direito financeiro
Tese
7
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário)...”
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário)...”
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário)...”
Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A sujeição passiva tributária e o salário-educação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário) - Brasil...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação
12
Assuntos:
“...Contribuicoes sociais -- Brasil...”
A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST
Dissertação
13
Assuntos:
“...Contribuicoes sociais -- Brasil...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
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Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Dissertação