1
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatórios
Dissertação
5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-social
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei de Acesso a Informação...”
Transparência na contratação de organizações sociais de saúde: a urgência do acesso à informação na Lei 12.527/11 para a garantia da eficiência e da economicidade na saúde pública...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
O sistema de cumprimento de sentenças cíveis na perspectiva do direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito de acesso...”
Quanto custa o conhecimento tradicional? Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil.
Dissertação
19
Assuntos:
“...acesso à justiça;...”
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais
Dissertação
20
Assuntos:
“...acesso à justiça;...”
Pensando convergências entre a meta 9 do CNJ e o ODS 16 da agenda 2030: um estudo sobre a tecnologia a serviço da consensualidade no acesso à Justiça
Dissertação