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1
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
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Tese
2
Judiciário e inclusão: a aplicação do conceito constitucional de pessoas com deficiência na jurisprudência das cortes federais
Por
Magajewski, Fábio Luparelli
Publicado em 2021
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Dissertação
3
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Zamlutti Júnior, René
Publicado em 2011
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Dissertação
4
A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Por
Nardi, Ana Paula Gomes
Publicado em 2015
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Dissertação
5
O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
Por
Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
Publicado em 2008
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Tese
6
Monopólio postal à luz do direito constitucional e do direito antitruste: um estudo comparado das experiências européia e norte-americana
Por
Gaban, Eduardo Molan
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
7
A pensão previdenciária pública, as emendas constitucionais e a segurança jurídica
Por
Munari, Márcia Maria Corrêa
Publicado em 2008
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Dissertação
8
Jurisdição constitucional e a tutela dos direitos metaindividuais
Por
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em 2009
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Tese
9
Constituição da República Federativa do Brasil: a consciência da experiência, a experiência na consciência
Por
Mattos, Francisca
Publicado em 2008
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Dissertação
10
A interpretação constitucional e suas especificidades
Por
Zamlutti Júnior, René
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
11
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Por
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
12
Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Por
Rosim, Arnaldo Ricardo
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
13
A essência do poder constituinte
Por
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
14
A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos
Por
Manfré Filho, José Antonio Encinas
Publicado em 2016
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Dissertação
15
Mandados de criminalização decorrentes de tratados de direitos humanos
Por
Passos, Jaceguara Dantas da Silva
Publicado em 2011
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Dissertação
16
A mediação no contexto filosófico-jurídico do direito à justiça: experiência brasileira
Por
Caetano, Flávio Crocce
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
17
A imparcialidade dinâmica
Por
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
18
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
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Tese
19
O Estado como agente educacional na Constituição de 1988
Por
Oliveira, Antonia Teresinha de
Publicado em 2009
Acessar documento
Tese
20
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
Por
Haonat, Angela Issa
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
39
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
39
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
37
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Clínica
1
Autor
Zamlutti Júnior, René
2
Abraão, Eduardo Pião Ortiz
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Araujo, Guilherme Peloso
1
Avizú, Cristiane
1
Buchiniani, Rodrigo Guimarães
1
Mais ...
Caetano, Flávio Crocce
1
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
1
Chiaradia, Tatiana Del Giudice Cappa
1
Corrêa, Marcos José Gomes
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Erenberg, Jean Jacques
1
Gaban, Eduardo Molan
1
Galvão, Flávio Alberto Gonçalves
1
Gonçalves Junior, Jerson Carneiro
1
Haonat, Angela Issa
1
Lacerda, Fernando Hideo Iochida
1
Lamas, Claudia Maria Las Casas Brito
1
Magajewski, Fábio Luparelli
1
Manfré Filho, José Antonio Encinas
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Mattos, Francisca
1
Mendonça, Christine
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Motonaga, Alexandre Akio
1
Munari, Márcia Maria Corrêa
1
Nardi, Ana Paula Gomes
1
Oliveira, Antonia Teresinha de
1
Omati, Adriana de Camargo Andrade
1
Pacheco, Pablo Viana
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
6
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
4
Carvalho, Paulo de Barros
3
Nunes Júnior, Vidal Serrano
3
Ponte, Antonio Carlos da
2
Tavares, André Ramos
2
Mais ...
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Araújo, Luiz Alberto David
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
Berlinck, Manoel Tosta
1
Beznos, Clovis
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Lins, Robson Maia
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nagib, Luiza
1
Pereira, Claudio José Langroiva
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Resende, Paulo Edgar Almeida
1
Roverati, Haydee Maria
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
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Tipo de documento
Dissertação
24
Tese
15
Tipo de acesso
openAccess
37
embargoedAccess
2
Idioma
Português
39
Assunto
Constituição
32
Estado
4
Bem jurídico
3
Brasil [Constituicao (1988)]
3
Direito
3
Direito constitucional
3
Mais ...
Brasil -- Ministerio Publico
2
Competência
2
Constitucionalismo
2
Constituicoes
2
Constituição Federal
2
Educacao e Estado -- Brasil
2
Estado democrático de direito
2
Justiça
2
Lançamento
2
Poder
2
Políticas públicas
2
Teoria dos sistemas
2
Tributação
2
ADC
1
ADI
1
ADPF
1
Acoplamento estrutural
1
Angústia
1
Antitruste
1
Análise funcional
1
Aquisição evolutiva
1
Argumentação
1
Arte
1
Atividade-fim do Estado
1
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Assunto em inglês
Constitution
Law
4
State
4
Power
3
Constitutional law
2
Education
2
Mais ...
Human Rights
2
Justice
2
Legal right
2
Tax law
2
Taxation
2
Activity-order state
1
Amendments 20/98 and 41/03
1
American Convention on human rights
1
Antitrust
1
Anxiety
1
Approval
1
Argument
1
Assessment
1
Attorney General
1
Autonomy
1
Basic laws
1
Bidding
1
Brazilian foreign policy
1
Brazilian legal system
1
Central government
1
Citizen
1
Citizenship
1
City Planning Law
1
City Statute
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
33
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
PSICOLOGIA
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
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