61
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular
Dissertação
62
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal
Dissertação
63
Assuntos:
“...Direito penal...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
64
Assuntos:
“...Direito penal...”
As ideias de defesa social no sistema penal brasileiro: entre o garantismo e a repressão (de 1890 a 1940)
Tese
65
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A união estável e a união homoafetiva no direito penal
Tese
66
Assuntos:
“...Direito penal...”
In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz
Tese
67
Assuntos:
“...Direito penal...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário brasileiro: discutindo a aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro
Dissertação
68
Assuntos:
“...Direito penal - Filosofia...”
Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio
Dissertação
69
Assuntos:
“...Direito penal...”
Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal: uma revisão a partir do modelo habermasiano de sociedade
Tese
70
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
A criminalização do planejamento tributário abusivo a partir do estudo dos casos de amortização de ágio em reorganizações societárias
Dissertação