1
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Labor Law...”
A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática
Tese
5
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
6
Assuntos:
“...“Law by principles”...”
O “direito por princípios” na sociedade plural : uma crítica a partir de exigências democráticas e funcionais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
8
9
10
11
Assuntos:
“...Public international law...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...History of Law...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
14
Assuntos:
“...Law...”
Uma análise do direito e da democracia na perspectiva da teoria do discurso de Habermas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Law...”
Fundamentação pós-metafísica do direito e da democracia na concepção de J. Habermas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Rule of law...”
Estado de direito e justiça de transição: contributos para uma análise do modelo transicional brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Rule of law...”
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
18
Assuntos:
“...Rule of law...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law - Philosophy...”
Do direito democrático: instituições jurídico-políticas e imaginário da democracia ateniense
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law...”
Entre amigos e inimigos: raízes da relação com as normas no Rio de Janeiro
Dissertação