61
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito
Tese
62
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
63
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A teoria da justiça de Nancy Fraser: contribuições para a teoria do direito
Tese
64
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação
65
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito eleitoral brasileiro à luz da democracia deliberativa: uma análise crítica em perspectiva hermenêutica
Tese
66
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese
67
Assuntos:
“...Direito eleitoral...”
Inteligência artificial e propaganda eleitoral : os impactos das novas tecnologias na democracia.
Dissertação
68
Assuntos:
“...Direito constitucional - Brasil...”
Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.
Dissertação
69
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.
Dissertação
70
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia aprisionada: o controle da liberdade de navegação na internet e os riscos à justiça global
Dissertação
71
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Democracia e liberdade: a falsa promessa do liberalismo no estado ainda-não-democrático de direito brasileiro
Dissertação
72
73
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
74
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A democracia em Norberto Bobbio
Dissertação
75
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiça constitucional na democracia: a busca da legitimidade substantiva
Tese
76
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
77
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
Dissertação
78
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos humanos e democracia à luz das críticas ao liberalismo de Carl Schmitt e de Chantal Mouffe
Dissertação
79
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tribunal do Júri e Soberania Popular
Dissertação
80
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação