1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho
Tese
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Raça, igualdade e trauma: a função do direito na inclusão/ exclusão dos negros na diferenciação social brasileira
Tese
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Críticas ao sistema jurídico brasileiro de aplicação do princípio da isonomia salarial nos contratos individuais de trabalho: por uma leitura dialética da igualdade
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ações afirmativas no mercado de trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Mulheres no mundo da aviação: quem são elas?
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Esporte e direitos humanos: uma análise da promoção da Igualdade nas relações desportivas
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Dinâmica na construção da política pública de mulher e gênero em Bogotá 2004-2011
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
Iniciativa probatória judicial: uma análise crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A reforma trabalhista e o princípio da proteção: uma análise à luz do direito à igualdade e à não discriminação
Tese
14
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
Dissertação
15
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
As insuficiências legais relativas ao trabalho da mulher e o tratamento igualitário no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites e diretrizes para formação, interpretação e aplicação dos julgados paradigmáticos
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Análise constitucional da desigualdade de gênero em matéria tributária
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência de gênero e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Dissertação