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Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
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Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica
Tese
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O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro
Dissertação
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O estado de direito e a democracia constitucional como limites à discricionariedade judicial
Dissertação
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Faces da visibilidade: a tensão entre a publicidade e a privacidade
Dissertação
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Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica
Dissertação
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O papel do juiz no estado democrático de direito: perspectivas epistemológicas da função judicial no século XXI
Tese
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Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Tese
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Jurisdição e método: limites processuais e possibilidades hermenêuticas de controle das decisões
Dissertação
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A motivação das decisões cíveis como condição de possibilidade para resposta correta / adequada
Tese
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Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial
Tese
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Jurisdição Constitucional e hermenêutica: o avanço dos métodos concretistas e pragmático-consequencialistas no Brasil
Tese
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A necessidade de uma compreensão hermenêutica e democrática do direito processual civil e o desvelar do caso concreto com a sentença liminar de mérito: a jurisdição-processual herd...
Tese
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A (re)leitura do direito fundamental à informação e sua consequência sobre os direitos de personalidade: os avanços tecnológicos e midiáticos em busca da harmonia com os Direitos F...
Dissertação
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Leitura hermenêutica da tipicidade penal
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Perspectivas ético-jurídicas do marco inicial da vida humana no contexto dos avanços biotecnológicos
Dissertação
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As dimensões paradigmáticas da fundamentação das decisões judiciais: filosofia, história, direito e de como a (in)compreensível resistência ao dever de fundamentar é uma questão de...
Tese
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Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial
Tese
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Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico
Tese
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Introdução hermenêutica ao positivismo jurídico inclusivo: a teoria do Direito de Matthew Kramer
Dissertação