1
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Teoria dos princípios trabalhistas: a inserção do direito do trabalho no modelo metodológico pós-positivista
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito econômico...”
O capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico
Tese
4
5
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O direito do trabalho e a proteção do trabalho da mulher
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Dissertação
8
Assuntos:
“...Má-fé (Direito)...”
Multa por má-fé aplicada à testemunha no processo do trabalho
Dissertação
9
10
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho em ambiente metaverso: aplicação dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pess...
Tese
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A flexibilização de direitos por meio da negociação coletiva
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
O direito do trabalho e as pequenas e microempresas: uma proposta de tratamento jurídico diferenciado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A redução da jornada de trabalho como fator implementador do direito à saúde e ao lazer do trabalhador
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Tese
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reinterpretação da proteção em face da automação prevista na Constituição Federal para que se adeque às necessidades atuais das relações de trabalho
Tese
18
Assuntos:
“...Direito do trabalho...”
A efetividade da proteção contra a despedida arbitrária, ou sem justa causa, nas relações de emprego, prevista na Constituição Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
A aplicabilidade e a eficácia dos contratos internacionais de trabalho pela autonomia da vontade
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese