1
Assuntos:
“...Direito constitucional tributário...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Interpretação construtiva do direito...”
Mutação constitucional, entre a interpretação e a Justiça Constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Integridade do Direito...”
Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede
Dissertação
5
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
A necessária limitação da justiça constitucional no Brasil: hermenêutica filosófica gadameriana e atuação do Supremo Tribunal Federal
Tese
6
Assuntos:
“...Integridade do Direito...”
Hermenêutica em tempos de algoritmização da decisão judicial: a necessidade de pensar a tese da resposta correta no direito processual da sociedade em rede
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Da ideologia à autenticidade na compreensão dos pressupostos do acontecer do direito material no processo: uma aposta paradoxal na ação de direito como categoria hermenêutica
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição em rede para porcos-espinhos: a necessidade de instituição da tese da resposta correta na estrutura do Estado Democrático de Direito
Dissertação
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada...
Tese
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O caráter narrativo da Constituição: identidade narrativa e Constituição justa a partir de Paul Ricoeur
Dissertação
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A hermenêutica filosófica como possibilidade de controle da estandardização do direito: uma solução possível (salvamento) para as súmulas (comuns e vinculantes), repercussão geral...
Dissertação
14
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O uso inadequado da interpretação da lei das inelegibilidades na justiça eleitoral: críticas à interpretação teleológica como recurso hermenêutico interpretativo tradicional...
Dissertação
15
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Fundamentos constitucionais da bioética
Tese