1
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional
Dissertação
2
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Perfis do controle jurisdicional de políticas publicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva
Dissertação
4
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Do colonialismo à contemporaneidade: a gênese da exclusão indígena e seus reflexos na (in)eficácia das políticas públicas de saúde específicas para povos indígenas no Brasil...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A atuação da mídia nas políticas de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul durante o governo de 1999 a 2003
Dissertação
6
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Ação civil pública e políticas públicas: implicações na tensão entre o Estado-Administrador e o Estado-Juiz
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O contexto sócio-jurídico-político da saúde e a participação democrática: controle social das políticas públicas de saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Política pública de renda mínima: o desafio da universalização do acesso no Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A proteção constitucional das crianças e dos adolescentes: uma análise da (des)juridicização fáctica no município de Maceió.
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
Dissertação
13
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Aspectos estruturais da inspeção do trabalho no Brasil e o combate à escravidão contemporânea: uma análise do trabalho escravo na construção civil no Estado do Pará
Dissertação