1
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Controle do Tribunal de Contas da União pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir dos julgamentos de mandados de segurança
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo tribunal federal...”
O princípio da igualdade e a política de cotas : um estudo comparativo entre a Suprema Corte americana e o Supremo Tribunal Federal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Em busca de diálogo e reconhecimento no STF: a atuação como amicus curiae nas causas relativas a pessoas trans
Dissertação
13
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral: proteção de direitos individuais, maximização de bens democráticos e modelo antidominação
Dissertação
14
Assuntos:
“...Supreme Federal Court...”
Direito fundamental e direito procedimental : proteção de direito fundamental ante o Supremo Tribunal Federal?
Dissertação