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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do Mecanismo do Desenvolvimento Limpo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e a...
Dissertação
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Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirização
Dissertação
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Extrafiscalidade para uma política pública (e privada) ambiental em prol do clima
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contas
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Municípios constitucionalmente adequados : análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O financiamento da seguridade social como instrumento de sustentabilidade da Previdência Social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O saneamento ambiental como condição primacial à sadia qualidade de vida e fator estruturante do Estado Democrático de Direito Brasileiro
Tese
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A transversalidade entre as cidades sustentáveis e as cidades participativas no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
O Direito Internacional dos Investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da sustentabilidade como baliza hermenêutica para a liberdade decisória estatal
Dissertação
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“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A teoria da transnormatividade aplicada às regras de governança corporativa das empresas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Tese