1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Fendas no cárcere:Práticas de Letramento Literário para Remição Penal pela Leitura
Tese
2
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
3
Assuntos:
“...Convenção Europeia de Direitos Humanos...”
Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
Tese