1
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Angola: A trajetória das lutas pela cidadania e a educação em direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE À TORTURA NO BRASIL
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Imperialismo e direitos humanos: crítica epistêmica ao fenômeno de representação jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ADPF 153...”
OPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECAO DOS DlRElTOS HUMANOS: A JUSTICIALIZACAO COMO INSTRUMENTO DE EFETlVlDADE
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Avanços e impasses na garantia dos direitos humanos das pessoas com transtornos mentais autoras de delito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE SUA NÃO GARANTIA PELO ESTADO NEOLIBERAL.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A dialética da efetividade dos direitos humanos sob o capitalismo: a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A prostituição feminina e associação de prostitutas da Paraíba: movimento social, luta política e reivindicação de direitos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Ética do cuidado e empatia: em defesa de uma metaética sentimentalista para os direitos humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia Militar
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A proteção internacional dos direitos humanos aos deslocados internos na Colômbia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico
Dissertação