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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Meio Ambiente do Trabalho e Interpretação do Instituto do Adicional de Insalubridade à Luz do Desenvolvimento Sustentável: possível contributo ao desenvolvimento social
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos em Moçambique: proposta para construção de competências sociais e de pensamento desenvolvimentista
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
TRIBUNAL DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY.
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O FEDERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO INTERESSE LOCAL
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito em Lukács: gênese e particularidades do complexo jurídico
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Movimentos sociais e propriedade: a efetividade da função social da propriedade rural
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O RISCO SOCIAL E A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO RGPS
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A função social como máscara do direito absoluto de propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica do legislador constituinte de 1987 e da função social...
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Políticas públicas e a construção do sistema de proteção social no Brasil: uma análise do benefício de prestação continuada
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A pessoa com deficiência e sua relação com o desenvolvimento na perspectiva da liberdade
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Expansão urbana e o direito ao desenvolvimento sustentável na cidade de Cajazeiras - PB: uma análise à luz da função social da cidade
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006...
Dissertação