1
Assuntos:
“...Desenvolvimento Sustentável...”
Aspectos jurídicos ambientais da exploração do petróleo na camada do pré-sal
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
Regulação financeira e incentivo ao microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
A proteção das relações trabalhistas face a automação para a concretização do desenvolvimento
Dissertação
5
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
Relações econômicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
Direito autoral na representação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
O crédito rural promotor do desenvolvimento e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual nº 3.363/08
Dissertação
9
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
Responsabilidade social da empresa e trabalho decente: análise do compliance à luz da policontexturalidade
Tese
10
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineração
Dissertação
11
Assuntos:
“...Desenvolvimento socioeconômico...”
Os desafios regulatórios da nova economia : da necessidade de criação e positivação de princípios norteadores próprios
Tese
12
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
O modelo de desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus e a discussão sobre a segurança jurídica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Desenvolvimento Econômico e Humano...”
Política estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano
Dissertação
14
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
A responsabilidade social das empresas produtoras de petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento
Dissertação
15
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
Trabalho decente e desenvolvimento: o salário como elo entre crescimento econômico e efetivação dos direitos fundamentais laborais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Desenvolvimento...”
Dumping socioambiental na organização mundial do comércio: a análise do baricentro do triângulo equilátero do desenvolvimento
Dissertação
17
Assuntos:
“...Desenvolvimento econômico...”
Criptoativos: entre a liberdade econômica e a intervenção estatal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Políticas tributárias - Desenvolvimento regional...”
Políticas tributárias indutoras do desenvolvimento socioeconômico: estudo de eficácia à luz do projeto de criação da Zona Franca do Semiárido nordestino
Dissertação
19
Assuntos:
“...Desenvolvimento econômico nacional...”
Arbitragem tributária: gatilho para racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento econômico nacional
Tese
20
Assuntos:
“...Desenvolvimento econômico nacional...”
Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para a promoção do desenvolvimento nacional
Tese