1
2
Assuntos:
“...Tax Law...”
Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Rural Land Tax...”
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Dissertação
4
Assuntos:
“...Limits on the power to tax...”
Sistema constitucional tributário e o princípio da eficiência
Tese
5
Assuntos:
“...Vehicle Property Tax (IPVA)...”
IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tax competence...”
Competência tributária extraordinária em tempos de emergência
Dissertação
8
9
10
Assuntos:
“...Tax...”
A materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazilian tax system...”
Tributação no Estado Social e Democrático de Direito: finalidade, motivo e motivação das normas tributárias
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax obligation...”
O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Tax on Services - Laws and legislation...”
O ISS e o conceito de serviços à luz da Constituição
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax on services of any kind...”
ISS e o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza
Dissertação
15
Assuntos:
“...Tax competence...”
A construção de significados na atribuição de competências tributárias
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tax jurisdiction...”
A tributação dos softwares como serviços: aspectos do ICMS e do ISSQN
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tax competence...”
Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tax competence...”
Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tax law...”
Controle de validade do imposto sobre transmissão causa mortis
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax competency...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação