1
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação...”
A tutela inibitória contra as cláusulas abusivas nos contratos de consumo
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Consumidores - Direito - Proteção...”
Revisão dos contratos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
Das dimensões à tutela dos direitos: o controle das estipulações abusivas inseridas nas cláusulas contratuais gerais dos contratos de consumo através da tutela inibitória coletiva...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
Proteção contra cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Consumidor...”
A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito do Consumidor...”
Reflexões sobre a equivocada aplicação da teoria finalista mitigada no Direito Civil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
O desequilíbrio do contrato por adesão no Código Civil brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Apontamentos sobre a essencialidade e função social nos contratos existenciais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Defesa do consumidor - Legislação - Brasil...”
A boa-fé objetiva como limitador da autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Consumidores...”
Comercialização mediante livre contratação no mercado brasileiro de energia eletrica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Consumidor...”
Contract design: reflexões a partir da análise de contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de defesa do consumidor (1990)]...”
A cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do Consumidor
Dissertação