1
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeu
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Sistema Internacional de Direitos Humanos...”
O ambiente e a língua dos Direitos Humanos: normatividade e concretude na proteção ambiental pelos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
8
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Votos adicionais no contencioso interamericano: uma análise empírica dos impactos da dissidência na efetividade dos acórdãos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
Tese
17
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Tese
18
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Ne bis in idem e direitos humanos: a dupla punição do infrator sob a custódia do Estado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
20
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
A necessidade de proteção internacional do direito à liberdade de expressão na América Latina: um estudo da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação