1
Assuntos:
“...Comissão Interamericana de Direitos Humanos...”
Os impactos das condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
5
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
7
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Igualdade e não discriminação de gênero contra as mulheres no direito internacional dos direitos humanos: análise da jurisprudência consultiva interamericana
Dissertação