21
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana : uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru
Dissertação
22
Assuntos:
“...Corte Europeia de Direitos Humanos...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
23
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
24
Assuntos:
“...graves violações a direitos humanos...”
Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares
Dissertação
25
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Migrações forçadas na américa latina: um diálogo a partir da teoria crítica de direitos humanos e a atuação da Corte IDH
Dissertação
26
Assuntos:
“...graves violações a direitos humanos...”
Diretrizes internacionais e possíveis contribuições às vítimas do isolamento compulsório de hanseníase no Brasil e seus familiares
Dissertação
27
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Tese
28
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: responsabilidade do Estado e Ordem Jurídica Internacional
Dissertação
30
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O encarceramento inacessível de pessoas com deficiência física como expressão da cascata violatória de direitos humanos: uma leitura brasileira e interamericana
Dissertação
31
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a problemática da execução no direito brasileiro
Dissertação
32
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Proteção ambiental e corte interamericana de direitos humanos: um aporte de reflexão para a justiça comum brasileira
Dissertação
33
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Complexo Prisional do Curado: análise do inquérito civil da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal
Dissertação
34
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
35
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
36
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Dissertação
37
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
38
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
O instituto da anistia como mecanismo da justiça de transição: contornos e limites para a sua aplicação
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Princípio pro-persona: conceito, aplicação e análise de casos da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
40
Assuntos:
“...Corte Interamericana de Direitos Humanos...”
Diversidade cultural e justiça global: estudo acerca do direito internacional do reconhecimento na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação