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DIREITO
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DIREITO
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1
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
3
Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitro
Por
Bonho, Luciana Tramontin
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Direito fundamental à defesa criminal : um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Por
Souza, Fábio Luís Mariani de
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Por
Tasca, Maurício
Publicado em 2013
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Dissertação
6
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Por
Carvalho, Diogo Machado de
Publicado em 2013
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Dissertação
7
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Por
Santos, Lívia Limas
Publicado em 2014
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Dissertação
8
Sociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogo
Por
Aguiar, Rodrigo Goulart
Publicado em 2015
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Dissertação
9
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
10
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls
Por
Vilar, Érika Cristhina Nobre
Publicado em 2015
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Dissertação
12
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
13
Inovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial
Por
Bento, Michele Vollrath
Publicado em 2015
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Dissertação
14
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
15
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Por
Fuchs, Mariane Kliemann
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
16
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
17
Do direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídica
Por
Sant'anna, Ricardo Tofani
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
18
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Por
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Famílias simultâneas : sua tutela judicial a partir da doutrina dos deveres de proteção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Por
Ferrarini, Letícia
Publicado em 2009
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Dissertação
20
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Por
Pamplona, Leandro Antonio
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
48
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
42
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
6
Autor
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Mais ...
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Carvalho, Diogo Machado de
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Costa, Denise Souza
1
Dalla Vechia, Josiane
1
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Ferrarini, Letícia
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fochi, Helena Raab
1
Fuchs, Mariane Kliemann
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Hartmann, Ricardo Marchioro
1
Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
1
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menos ...
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
10
Molinaro, Carlos Alberto
6
Pasqualotto, Adalberto de Souza
5
Aronne, Ricardo
4
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
4
Facchini Neto, Eugênio
3
Mais ...
Ruaro, Regina Linden
3
Weber, Thadeu
3
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
D'avila, Fabio Roberto
1
Fincato, Denise Pires
1
Freitas, Juarez
1
Giacomolli, Nereu José
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
1
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
1
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Tipo de documento
Dissertação
48
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
48
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIGNIDADE HUMANA
7
DIREITOS SOCIAIS
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3
DIREITO À PRIVACIDADE
3
Mais ...
DIREITO À SAÚDE
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
2
CRIMINOLOGIA
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO DO CONSUMIDOR
2
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITOS HUMANOS
2
EDUCAÇÃO
2
HERMENÊUTICA (DIREITO)
2
IMPOSTOS
2
MEIO AMBIENTE
2
PROVAS (DIREITO)
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
TRANSDISCIPLINARIDADE
2
TRIBUTAÇÃO
2
TUTELA ANTECIPADA
2
ALIMENTOS - PUBLICIDADE
1
ARQUITETURA DE REDES
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
38
DIREITO
10
Ano da publicação
De:
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