1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Modos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penais
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Críticas e alternativas à prisão preventiva
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contribuição de melhoria : dos antecedentes históricos ao modelo de aplicação prática
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cultura jurídica e tradição : o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadores
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL...”
O recurso de agravo como meio de impugnação das decisões interlocutórias de primeiro grau
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Dissertação