Modos de obten??o do convencimento do julgador : an?lise dos sistemas processuais penais
Ano de defesa: | 2009 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
BR
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4830 |
Resumo: | O objetivo do trabalho ? analisar como as partes obt?m o convencimento, a captura ps?quica do julgador de acordo com cada sistema processual, examinando o papel do juiz dentro do processo acusat?rio e inquisit?rio. De outro modo, observar qual a influ?ncia da gest?o probat?ria na defini??o dos sistemas, seus reflexos na formata??o do convencimento judicial e a possibilidade de quebra da imparcialidade. Verificar, ainda, qual o papel da verdade dentro dos sistemas processuais e a sua impossibilidade de alcance, superando a ideia da verdade como objetivo do processo em favor do jogo limpo e do convencimento judicial, deslocando a verdade para um segundo plano, demonstrando que esta, se considerando objetivo do processo, justifica os poderes instrut?rios do juiz e consequentemente o primado das hip?teses sobre os fatos. Sendo assim, buscar, principalmente, nas decis?es do TEDH e da CIDH como estes Tribunais est?o decidindo sobre quest?es relativas ao juiz instrutor, a quebra da imparcialidade, independ?ncia e garantias processuais, e qual a influ?ncia que o TEDH exerce sobre a CIDH. Nesse sentido, trata-se de apontar um modelo processual de ader?ncia constitucional que funcione como um sistema de garantias do acusado, e n?o mero instrumento de aplica??o da lei penal, em que o acusado ? sujeito de direitos e o processo como instrumento democr?tico concedendo chances iguais aos sujeitos. A alternativa que se prop?e ? a conformidade do modelo processual aos axiomas processuais garantistas. Por outro aspecto, reconhecendo que o modelo processual ideal ? inating?vel, apontar como segunda inst?ncia de filtragem constitucional a Interpreta??o Conforme a Constitui??o para assegurar a primazia da Constitui??o em face de todo o ordenamento jur?dico. |
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