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DIREITOS FUNDAMENTAIS
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1
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Por
Galbinski, Diego
Publicado em 2016
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Tese
2
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Por
Flores, Marcia Lunardi
Publicado em 2018
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Dissertação
3
"O que lhes oferece a voz do sistema?": reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do Mercosul
Por
Eilberg, Daniela Dora
Publicado em 2018
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Dissertação
4
Relação entre a democracia, a liberdade e a igualdade: construção da regra de proteção dos cidadãos
Por
Esteves, Alan da Silva
Publicado em 2019
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Tese
5
A proteção do (ao) trabalho: uma reflexão sobre a suficiência da reforma laboral em face à nova realidade de trabalho no Brasil e na Espanha
Por
Marques, Vinícius Lima
Publicado em 2021
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Dissertação
6
Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por
Albrecht, Lourdes Pasa
Publicado em 2016
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Dissertação
7
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Por
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
Publicado em 2016
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Tese
8
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Por
Cordeiro, Karine da Silva
Publicado em 2016
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Tese
9
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
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Dissertação
10
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Por
Wunderlich, Alexandre Lima
Publicado em 2016
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Tese
12
A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego
Por
Hainzenreder Júnior, Eugênio
Publicado em 2016
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Tese
13
A imunidade tributária das instituições comunitárias de educação superior em relação ao ICMS e a efetividade do direito fundamental à educação
Por
Másera, Marcos Alexandre
Publicado em 2016
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Tese
14
Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes : caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitos
Por
Hechler, Angela Diana
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Crianças e adolescentes infrequentes na escola : desafios e limites dos mecanismos protetivos de direitos
Por
Comiran, Gisele
Publicado em 2009
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Dissertação
16
A igualdade formal e sua aplicabilidade prática : os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiro
Por
Prates, Flávio Cruz
Publicado em 2010
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Tese
17
Eutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer
Por
Felix, Criziany Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
18
A inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal
Por
Bizzotto, Alexandre
Publicado em 2008
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Dissertação
19
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
20
Aborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal
Por
Conti, Paulo Henrique Burg
Publicado em 2008
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
170
Universidade Federal do ABC (UFABC)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
165
Repositório Institucional PUCRS
5
Repositório Institucional da UFABC
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
140
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
20
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
3
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
2
Autor
Cordeiro, Karine da Silva
2
Fensterseifer, Tiago
2
Abreu, Nylson Paim de
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Adami, Betina da Silva
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Mais ...
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Almeida, Danilsa Iracelma Morais de
1
Alves, Ana Clara da Rosa
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Amato, Gabriela Cruz
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Avancini, Helenara Braga
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Barcellos, Milton Lucídio Leão
1
Bastos, ísis Boll de Araujo
1
Bento, Michele Vollrath
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Bizzotto, Alexandre
1
Bock, Felipe
1
Bonho, Luciana Tramontin
1
Brobrzyk, Sandro André
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Cappellari, álisson dos Santos
1
Caram, Danilo Theml
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
37
Molinaro, Carlos Alberto
15
Ruaro, Regina Linden
13
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
12
Facchini Neto, Eugênio
10
Freitas, Juarez
10
Mais ...
Weber, Thadeu
9
Aronne, Ricardo
8
Stürmer, Gilberto
8
Pasqualotto, Adalberto de Souza
7
Andrade, Fábio Siebeneichler de
6
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
4
Tesheiner, José Maria Rosa
4
Feldens, Luciano
3
Giacomolli, Nereu José
3
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
3
Aguinsky, Beatriz Gershenson
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Fincato, Denise Pires
2
Mitidiero, Daniel Francisco
2
Souza, Draiton Gonzaga de
2
Andrade, Fábio Siebeneichler
1
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
1
Carvalho, Salo de
1
Fita Ortega, Fernando
1
Jobim, Marco Félix
1
Moraes, Voltaire de Lima
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Reis, Carlos Nelson dos
1
Sarlet , Ingo Wolfgang
1
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Tipo de documento
Dissertação
137
Tese
34
Tipo de acesso
openAccess
171
Idioma
Português
170
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
67
DIREITO CONSTITUCIONAL
21
DIGNIDADE HUMANA
18
DIREITO PENAL
12
DIREITO À SAÚDE
12
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
11
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO TRIBUTÁRIO
9
DIREITOS HUMANOS
9
DIREITO À PRIVACIDADE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
7
DEMOCRACIA
7
PERSONALIDADE (DIREITO)
7
POLÍTICAS PÚBLICAS
7
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
7
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
6
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6
RESPONSABILIDADE CIVIL
6
TUTELA (DIREITO)
6
CIDADANIA
5
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
5
DIREITO COMPARADO
5
DIREITO DE FAMÍLIA
5
ESTADO DE DIREITO
5
TRIBUTAÇÃO
5
DIREITO ADMINISTRATIVO
4
DIREITO DO CONSUMIDOR
4
DIREITO PRIVADO
4
EDUCAÇÃO
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
131
DIREITO
28
SERVICO SOCIAL
3
FILOSOFIA
1
FILOSOFIA
1
DIREITO PENAL
1
Ano da publicação
De:
Até:
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