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Assuntos:
“...Justiça de transição...”
Justiça de transição no Brasil e suas repercussões em Pernambuco
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A definição constitucional da Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático: para além de sua função simbólica
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça - Administração - Brasil...”
A democratização do acesso a justiça : um estudo sobre a defensoria publica estadual do Maranhão
Dissertação
7
Assuntos:
“...Justiça social...”
Democracia e justiça social na Demarquia e no Anarquismo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Acesso a justiça...”
O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Justiça social...”
A comissão permanente de verificação da autodeclaração étnico-racial no contexto da política afirmativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Dissertação
10
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Justiça Eleitoral...”
Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocrática
Dissertação
13
Assuntos:
“...Justiça...”
Direitos humanos, desenvolvimento e justiça: uma leitura a partir da obra de Amartya Kumar Sen
Dissertação
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15
Assuntos:
“...Justiça...”
Decadência democrática e lawfare : indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...Justiça de transição...”
O (re)encontro entre democracia e direitos humanos : uma visão à partir da justiça de transição
Dissertação
17
Assuntos:
“...Justiça...”
Para pensar a emancipação hoje: um estudo à luz da democracia e da justiça nas teorias de Jürgen Habermas e Nancy Fraser
Dissertação
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Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
A credibilidade de Temis e a argumentação jurídica: medidas endojudiciais e extrajudiciais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Acesso à Justiça...”
Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista
Dissertação