1
Assuntos:
“...Law education...”
Da criação dos cursos de direito ao ensino jurídico (e sua crise) no Brasil: percursos e reflexos na escola jurídica do Piauí
Dissertação
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3
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
6
Assuntos:
“...Law philosophy...”
Na Encruzilhada da Democracia: um diálogo entre as teorias de Jurgen Habermas e Hans Kelsen
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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10
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Compreendendo a polícia nas estradas: Uma análise sociológica do mandato e das práticas da polícia rodoviária federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Legitimacy of law...”
Legitimidade do direito: uma leitura comparada nos estudos de Max Weber e Jürgen Habermas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Law...”
A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Law...”
Hannah Arendt e Giorgio Agamben : duas visões do Estado de direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Rule of law...”
Desvendando as formas de participação no estado democrático de direito: um estudo sobre a participação desenvolvida pelo observatório social de Irati-PR,
Dissertação
15
Assuntos:
“...Municipal law...”
O controle de constitucionalidade das leis municipais : à luz da jurisprudência do STF.
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Public international law...”
Arbitragem, acesso à justiça e democracia no espaço transnacional
Dissertação
18
Assuntos:
“...History of Law...”
Uma história do direito, a partir da luta do movimento SOS Bombeiros, no Rio de Janeiro durante o ano de 2011
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ativismo e Estado judicial : um olhar a partir do pensameno de Montesquieu
Dissertação
20
Assuntos:
“...Law...”
Uma análise do direito e da democracia na perspectiva da teoria do discurso de Habermas
Dissertação