1
Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Direito humano fundamental...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Humanismo na Espanha: De lure gentium pelo pensamento de Francisco de Vitoria
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito a vida -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Direito à vida do nascituro
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Trabalho em ambiente metaverso: aplicação dos direitos fundamentais à luz do pós-positivismo jurídico conferindo tratamento efetivo ao princípio constitucional da dignidade da pess...
Tese
8
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
A assistência farmacêutica na prestação de serviço público de saúde e a legislação consumerista
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito penal e pós-modernidade: bases humanistas e conteúdo ético
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito tributário - Leis e legislação - Brasil...”
Neoconstitucionalismo e responsabilidade tributária de terceiros
Tese
12
Assuntos:
“...Direitos humanos fundamentais...”
Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Efetivação do trabalho decente nas relações de trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito material coletivo...”
Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reparação (Direito)...”
A reparação dos danos extrapatrimoniais como instrumento de promoção do direito ao trabalho decente
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sociedade líquida e tecnológica: uma análise pela reafirmação dos direitos fundamentais brasileiros
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à diferença...”
Direitos humanos, princípio da igualdade e não discriminação: sua aplicação às relações de trabalho
Tese