21
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Internet e jurisdição : reestabelecendo a conexão perdida entre o direito internacional público e o direito internacional privado
Tese
22
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
A personalidade jurídica internacional limitada das entidades federadas: a consagração da teoria dos órgãos do estado no caso Lagrand (2001)
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direito internacional humanitário...”
A responsabilidade de proteger e o Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e o reflexo no caso...
Dissertação
24
Assuntos:
“...Direito internacional público...”
Uma definição de jus cogens para casos de violações de direitos humanos: um estudo a partir das decisões da Corte Interamericana de Diretos Humanos
Tese
25
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Regulamentação do uso da força no direito internacional e legalidade das intervenções humanitárias unilaterais
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direito internacional...”
As vésperas do direito internacional: a guerra justa entre humanismo, direito, política e moral na teologia de João Calvino
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Caso Urso Branco: decisão internacional e políticas públicas
Dissertação
28
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Tribunais mistos à luz da complementaridade positiva
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O princípio geral da boa-fé em seu prisma objetivo no direito internacional e sua perspectiva de aplicação no Mercado Comum do Sul
Dissertação
30
Assuntos:
“...Guerra (Direito internacional publico)...”
A guerra como meio e a cooperação como fim
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O desenvolvimento do fenômeno de manipulação judicial em litígios transnacionais
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Antiformalismo jurídico e integração: a funcionalidade dos parlamentos regionais na América do Sul
Dissertação
33
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Cooperação internacional como acesso à justiça nas relações internacionais : os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita
Tese
34
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A (In)suficiência dos critérios de conexão da Convenção da Haia de 1996 no tocante à responsabilidade parental e às medidas de proteção: um estudo sobre as crianças desacompanhadas...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
O uso autoritativo das decisões judiciais internacionais pela Corte Internacional de Justiça: precedente e judicial lawmaking do direito internacional
Dissertação
36
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A interpretação uniforme do protocolo de medidas cautelares no âmbito do Tratado de Assunção
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A autonomia das organizações internacionais esportivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito internacional...”
O direito à secessão e o princípio da autodeterminação dos povos: o caso da república da Crimeia (2014) no direito internacional
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direito internacional privado -...”
O Impacto da teoria dos efeitos na noção de mercado relevante em âmbito internacional e as decisões do CADE
Dissertação
40
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
Direito internacional privado e liberdades : a dimensão funcional voltada ao desenvolvimento humano
Tese