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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Quem pode ser negro/a doutor/a na universidade pública?: Judicialização das políticas afirmativas étnicorraciais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Promoção e garantia dos direitos de cidadania da pessoa idosa: efetivação através das políticas assistenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A agenda 2030 para o desenvolvimento humano e sustentável: uma análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo para a promoção do ODS 16
Dissertação
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Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Comunicação...”
Lógicas de interpenetração dos campos comunicacional e jurídico na tentativa de (re)construção da realidade factual
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A agenda 2030 para o desenvolvimento humano e sustentável: uma análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo para a promoção do ODS 16
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A institui????o de tributos manifestamente inconstitucionais: uma an??lise comportamental
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reclama????o constitucional como instrumento de atualiza????o da jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A imigra????o e a prote????o do trabalho: o dilema entre a aplica????o do Estatuto do Estrangeiro e a prote????o trabalhista dos imigrantes bolivianos e haitianos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O Sistema Único de Saúde no Brasil: uma demonstração de políticas públicas de promoção ao direito à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Construção de hidrelétricas no Rio Uruguai: comunicações políticas e jurídicas relacionadas aos impactos ambientais e sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A seletividade prisional brasileira sob o prisma da biopolítica e da produção da vida nua (Homo Sacer): uma análise da prisão como espaço da exceção
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Democracia, crescimento econômico e desenvolvimento humano sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Emancipação e dignidade pelo trabalho solidário
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As transformações da/na família e do/no estado: deslocamentos da função paterna
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As (bio)políticas migratórias na contemporaneidade: o controle dos fluxos migratórios entre o utilitarismo e o repressivismo e o “ser-tal” dos migrantes como estratégia de resistên...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Solução de conflitos no âmbito da administração púlica e o marco regulatório da mediação: da jurisdição a novas formas de composição
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direitos humanos e inclusão social de adolescentes em conflito com a lei: estudo de caso da Região Noroeste do Estado do RS
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito de morrer frente à colisão de princípios do ordenamento jurídico brasileiro, consagrados pelos direitos humanos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Novas conformações jurídicas e sociais da família e o afeto como meio de efetivação desse direito fundamental
Dissertação