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Assunto:
Direito constitucional - Brasil
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
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Assunto:
Direito constitucional - Brasil
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
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1
O bloco de constitucionalidade brasileiro
Por
Carvalho, Feliciano de
Publicado em 2016
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Tese
2
Seletividade do sistema carcerário no município de Fortaleza: uma análise sobre os mecanismos ocultos de exclusão dos negros e pobres
Por
Fontenele, Ana Claudia Paiva
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Relações jurídico-civis da igreja católica no Brasil: a natureza da personalidade jurídica das instituições eclesiásticas à luz do decreto n. 7.107/2010
Por
Abrantes, Renato Moreira de
Publicado em 2021
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Tese
4
Análise do atendimento do tema 69 do STF pelo TRFS à luz do princípio constitucional da segurança jurídica
Por
Araujo, Abraao Bezerra de
Publicado em 2022
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Dissertação
5
Proteção de dados pessoais dos pacientes que utilizam a telemedicina no sistema único de saúde do Brasil à luz do direito constitucional
Por
Buosi, Ana Paula Assis
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos tribunais estaduais e regionais federais a partir das disposições do CPC/2015 e da resolução n.º 235/2016 do C...
Por
Viana, Emílio de Medeiros
Publicado em 2019
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Tese
7
A paz e seu vínculo com o direito na perspectiva constitucional brasileira
Por
Magalhaes, Huacy Ragner Amaral de
Publicado em 2022
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Tese
8
Dano extrapatrimonial no direito brasileiro: de uma cláusula geral a uma tipologia de danos?
Por
Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
Publicado em 2022
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Tese
9
Análise sobre a obrigatória execução orçamentária das emendas parlamentares individuais: incidência no estado do Ceará
Por
Dias, Audic Cavalcante Mota
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Análise da tutela jurídica do patrimônio temporal da igreja católica no Brasil e perspectivas do modelo de investimento de impacto à luz do pontificado de Francisco
Por
Marques, Francisco Junior de Oliveira
Publicado em 2023
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Tese
11
Análise dos critérios de apreciação da função social da propriedade na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária à luz da Constituição Federal de 1998...
Por
Almeida, José Antonio
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Repartição constitucional da competência: decisões perpetradas pelo STF no contexto da pandemia do covid-19 e seus reflexos na administração municipal de Picos (PI)
Por
Luz, Maycon João de Abreu
Publicado em 2023
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Dissertação
13
Centros de inteligência do poder judiciário: eficiência e prevenção de litígios
Por
Braga, Bruno Mesquita
Publicado em 2023
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Dissertação
14
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribuna...
Por
Rocha, Ronald Fontenele
Publicado em 2024
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
14
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
14
Autor
Abrantes, Renato Moreira de
1
Almeida, José Antonio
1
Araujo, Abraao Bezerra de
1
Braga, Bruno Mesquita
1
Buosi, Ana Paula Assis
1
Carvalho, Feliciano de
1
Mais ...
Dias, Audic Cavalcante Mota
1
Fontenele, Ana Claudia Paiva
1
Luz, Maycon João de Abreu
1
Magalhaes, Huacy Ragner Amaral de
1
Marques, Francisco Junior de Oliveira
1
Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
1
Rocha, Ronald Fontenele
1
Viana, Emílio de Medeiros
1
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Tipo de documento
Tese
7
Dissertação
7
Tipo de acesso
openAccess
14
Idioma
Português
14
Assunto
Direito constitucional - Brasil
Supremo Tribunal Federal - Brasil
2
Conselho Nacional de Justiça - Brasil
1
Constitucionalidade - Brasil
1
Covid-19 (Pandemia)
1
Código Civil - Brasil
1
Mais ...
Código de Processo Civil - Brasil - Jurisprudência
1
Danos (Direito)
1
Desapropriação
1
Desigualdade social - Fortaleza (CE)
1
Direito Canônico
1
Direito eclesiástico
1
Direito público
1
Direito à privacidade
1
Direito à saúde
1
Direitos fundamentais
1
Igreja Católica
1
Legislação ambiental
1
Orçamento público - Brasil
1
Paz
1
Personalidade jurídica
1
Poder Judiciário
1
Precedentes judiciais
1
Proteção de dados
1
Reforma agrária - Brasil
1
Sistema carcerário
1
Supremo Tribunal Federal
1
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