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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A liberdade de atuação como fundamento da culpabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O exame da culpabilidade do médium durante a manifestação psicofônica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Uma nova proposta de resposta (extra)penal aos crimes contra o patrimônio sob o paradigma minimalista
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A neosseletividade do sistema penal: a lei de lavagem de capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. uma aproximação entre e dogmática e os...
Tese
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Monitoramento eletrônico: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A seletividade prisional brasileira sob o prisma da biopolítica e da produção da vida nua (Homo Sacer): uma análise da prisão como espaço da exceção
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desafios contemporâneos ao desenvolvimento do mercado da arte frente ao fenômeno da lavagem de dinheiro
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal dos vulneráveis: uma análise crítica da busca de reconhecimento por meio do direito penal
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A doutrina da (in)exigibilidade de conduta diversa ao longo das teorias da culpabilidade e seus reflexos na legislação penal pátria
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal: uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atipicidade da apropriação indébita tributária por não recolhimento de valores declarados a título de ICMS
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela penal e o enfrentamento da violência contra a mulher
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes de lavagem de dinheiro
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A sociedade de risco em ambiente globalizado: pobreza, desigualdade e insegurança na cidade de Guanambi – BA
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os reflexos da autonomia na responsabilidade penal médica por riscos e danos decorrentes de pesquisas clínicas em humanos
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito
Dissertação