1
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
2
3
Assuntos:
“...Law Education...”
A dialética entre educação jurídica e educação do campo: a experiência da turma Evandro Lins e Silva da UFG derrubando as cercas do saber jurídico
Dissertação
4
Assuntos:
“...International Law...”
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
Dissertação
5
Assuntos:
“...International Law...”
O acirramento da necropolítica educacional do estado de São Paulo durante a pandemia de Covid-19
Dissertação
6
Assuntos:
“...Public International Law...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal law...”
Direto Penal como ação afirmativa na dialética entre o Estado policial e o Estado Democrático de Direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...Constitucional Law...”
A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança
Dissertação
9
Assuntos:
“...Fundamental Law...”
ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE SUA NÃO GARANTIA PELO ESTADO NEOLIBERAL.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
O direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiosos
Tese
11
Assuntos:
“...Criminal Law...”
Formas Contemporâneas de Trabalho Análogo ao de Escravo e Condições Laborais Dignas, na Atividade Mineradora no Estado de Minas Gerais - MG
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...International Law...”
“Heroínas ou servas do capital?”: trabalho reprodutivo migrante e o controle social da força de trabalho de mulheres
Tese
14
Assuntos:
“...Maria da Penha Law...”
Lei Maria da Penha e garantia de direitos humanos: Uma análise a partir de João Pessoa – Paraíba
Dissertação
15
Assuntos:
“...International Law Fragmentation...”
O caso Mox de Sellafield - do projeto constitucionalista de Estado mundial ao Direito Internacional feudalizado: origens e consequências do atual conflito estrutural entre regimes...
Tese
16
Assuntos:
“...Administrative Law...”
Processo administrativo brasileiro e o princípio da imparcialidade: mecanismos normativos de efetivação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Law nº. 11.340/2006...”
SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE.
Dissertação
18
Assuntos:
“...International Environmental Law...”
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Effectiveness and validity of law...”
Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais
Tese