1
Assuntos:
“...Direitos autorais...”
Acesso à informação versus direito de autor: a busca do equilíbrio no contexto da cultura digital
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos como direitos subjetivos naturais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Os direitos fundamentais e garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
7
Assuntos:
“...Direito...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese
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12
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direitos sociais como precondição da deliberação democrática: a Corte Interamericana de Direitos Humanos como máquina convencional
Tese
16
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Verso e anverso dos fundamentos contemporâneos dos direitos humanos e dos direitos fundamentais: da localidade do nós à universalidade do outro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação