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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O Sistema Único de Saúde no Brasil: uma demonstração de políticas públicas de promoção ao direito à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Construção de hidrelétricas no Rio Uruguai: comunicações políticas e jurídicas relacionadas aos impactos ambientais e sociais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito à privacidade nas redes sociais na internet
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A seletividade prisional brasileira sob o prisma da biopolítica e da produção da vida nua (Homo Sacer): uma análise da prisão como espaço da exceção
Dissertação
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“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Democracia, crescimento econômico e desenvolvimento humano sustentável
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Emancipação e dignidade pelo trabalho solidário
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As transformações da/na família e do/no estado: deslocamentos da função paterna
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
As (bio)políticas migratórias na contemporaneidade: o controle dos fluxos migratórios entre o utilitarismo e o repressivismo e o “ser-tal” dos migrantes como estratégia de resistên...
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Solução de conflitos no âmbito da administração púlica e o marco regulatório da mediação: da jurisdição a novas formas de composição
Dissertação
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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Promoção e garantia dos direitos de cidadania da pessoa idosa: efetivação através das políticas assistenciais
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O pescador artesanal do baixo São Francisco e a efetividade do direito humano e fundamental ao trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A contribuição dos escritórios sociais à luz da teoria da reintegração social para a efetivação dos direitos humanos fundamentais das pessoas egressas do sistema prisional
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A justiciabilidade do direito fundamental à educação : análise do direito comparado entre dois casos paradigmáticos dos contextos de Brasil e Colômbia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Tese