Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil
Ano de defesa: | 2022 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
|
Programa de Pós-Graduação: |
Pós-Graduação em Direito
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
Não Informado pela instituição
|
Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15173 |
Resumo: | The implementation of algorithmic systems that are emulated by human instructions, performing the compilation of data that adapt simultaneously, represents significant risks for vulnerable groups in the information society. The present work aimed to analyze algorithmic racism as a consequence of the structural aspect inserted in current technological applications, mainly in facial recognition, which demonstrate discriminatory biases through the reproduction of patterns with negative traits, embedded in the algorithms guidelines and, consequently, minorities are affected with the violation of fundamental human rights in the use of technology to identify people. The problem focuses on the manifestation of discriminatory practices in technologies, based on sensitive personal data and what needs to be considered in this use, establishing relationships with the existing legal framework to combat algorithmic racism. In the course of the work, the context of algorithmic structural racism was addressed, passing through the concept of prejudice and discrimination, as well as that of racism and its confrontation in the axis of fundamental human rights. Algorithmic racism in the information society, understood as a socio-technical phenomenon, is emphasized to address the subsequent racial discriminatory practices arising from the digital environment, including in relation to the regulation of Artificial Intelligence, which promotes the main processes of stigmatization. In addition, it encourages reflection on the conception of the legal position beyond the protective effects with the perspective of an anti-racism in technology, centralizing the hypothesis of the possibility of providing an Artificial Intelligence that is ethical and inclusive having the right as a foundation, but also a technology society based on diversity. In order to do so, we used the technique of bibliographic research linked to the method of legal-sociological methodological approach, in view of the critical analysis of Law as a dependent variable of social demands in accordance with the process of constitutionalization of rights and citizenship that submits the effectiveness of current regulation. |
id |
UFS-2_56c7c6191a3beb6dac79c00dfb1b5fd7 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ufs.br:riufs/15173 |
network_acronym_str |
UFS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFS |
repository_id_str |
|
spelling |
Lima, Bruna Dias FernandesSilva, Lucas Gonçalves da2022-03-18T19:10:09Z2022-03-18T19:10:09Z2022-02-12LIMA, Bruna Dias Fernandes. Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022.https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15173The implementation of algorithmic systems that are emulated by human instructions, performing the compilation of data that adapt simultaneously, represents significant risks for vulnerable groups in the information society. The present work aimed to analyze algorithmic racism as a consequence of the structural aspect inserted in current technological applications, mainly in facial recognition, which demonstrate discriminatory biases through the reproduction of patterns with negative traits, embedded in the algorithms guidelines and, consequently, minorities are affected with the violation of fundamental human rights in the use of technology to identify people. The problem focuses on the manifestation of discriminatory practices in technologies, based on sensitive personal data and what needs to be considered in this use, establishing relationships with the existing legal framework to combat algorithmic racism. In the course of the work, the context of algorithmic structural racism was addressed, passing through the concept of prejudice and discrimination, as well as that of racism and its confrontation in the axis of fundamental human rights. Algorithmic racism in the information society, understood as a socio-technical phenomenon, is emphasized to address the subsequent racial discriminatory practices arising from the digital environment, including in relation to the regulation of Artificial Intelligence, which promotes the main processes of stigmatization. In addition, it encourages reflection on the conception of the legal position beyond the protective effects with the perspective of an anti-racism in technology, centralizing the hypothesis of the possibility of providing an Artificial Intelligence that is ethical and inclusive having the right as a foundation, but also a technology society based on diversity. In order to do so, we used the technique of bibliographic research linked to the method of legal-sociological methodological approach, in view of the critical analysis of Law as a dependent variable of social demands in accordance with the process of constitutionalization of rights and citizenship that submits the effectiveness of current regulation.A implantação de sistemas algoritmos que são emulados por instruções humanas, realizando a compilação de dados que se adaptam simultaneamente, representa riscos significativos para os grupos vulneráveis na sociedade de informação. O presente trabalho objetivou analisar o racismo algorítmico como consequente do aspecto estrutural inserido nas aplicações tecnológicas atuais principalmente no reconhecimento facial, que demonstram vieses discriminatórios através de reprodução de padrões com traços negativos, embutidos nas orientações de algoritmos e consequentemente, as minorias são afetadas com a violação de direitos humanos fundamentais no uso tecnológico de identificação de pessoas. A problemática centraliza a manifestação das práticas discriminatórias nas tecnologias, baseada em dados pessoais sensíveis e o que precisa ser considerado nessa utilização, sendo estabelecidas relações com o panorama legal existente para o combate ao racismo algorítmico. No transcorrer do trabalho, fora abordado o contexto do racismo estrutural algorítmico, perpassando o conceito de preconceito e discriminação, bem como o de racismo e seu enfretamento no eixo dos direitos humanos fundamentais. O racismo algorítmico na sociedade de informação, entendido como um fenômeno sociotécnico, é enfatizado para a abordagem das subsequentes práticas discriminatórias raciais decorrentes do ambiente digital, inclusive com relação à regulamentação da Inteligência Artificial, que promove os principais processos de estigmatização. Além disso, incita a reflexão sobre a concepção do posicionamento legal além dos efeitos protetivos com a perspectiva de um antirracismo na tecnologia, centralizando a hipótese da possibilidade de disponibilizar uma Inteligência Artificial que seja ética e inclusiva tendo como alicerce o direito, mas também uma tecnologia social baseada na diversidade. Para tanto, utilizou-se a técnica de pesquisa bibliográfica atrelada a do método de abordagem metodológica jurídico-sociológica, diante da análise crítica do Direito como variável dependente das demandas sociais em conformidade com o processo de constitucionalização dos direitos e cidadania que submete a efetividade da regulamentação atual.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESSão CristóvãoporDireitoDireitos humanosDireitos fundamentaisRacismoDiscriminação racialAlgoritmos computacionaisAspectos sociaisBrasilRacismo algorítmicoViés discriminatórioGrupos vulneráveisDireitos humanos fundamentaisAlgorithmic racismDiscriminatory biasVulnerable groupsFundamental human rightsCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITORacismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisPós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipereponame:Repositório Institucional da UFSinstname:Universidade Federal de Sergipe (UFS)instacron:UFSinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALBRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdfBRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdfapplication/pdf2100383https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/2/BRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdfc54c352af14b2195fb96859c5a95408aMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81475https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/1/license.txt098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44cMD51TEXTBRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.txtBRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.txtExtracted texttext/plain337918https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/3/BRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.txt8bdf842ba21171382f9a826f69cb2e7cMD53THUMBNAILBRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.jpgBRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1247https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/4/BRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.jpg95958d407a8d2e5e37569091f4ea222bMD54riufs/151732022-03-18 16:10:09.6oai:ufs.br:riufs/15173TElDRU7Dh0EgREUgRElTVFJJQlVJw4fDg08gTsODTy1FWENMVVNJVkEKCkNvbSBhIGFwcmVzZW50YcOnw6NvIGRlc3RhIGxpY2Vuw6dhLCB2b2PDqiAobyBhdXRvcihlcykgb3UgbyB0aXR1bGFyIGRvcyBkaXJlaXRvcyBkZSBhdXRvcikgY29uY2VkZSDDoCBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkZSBTZXJnaXBlIG8gZGlyZWl0byBuw6NvLWV4Y2x1c2l2byBkZSByZXByb2R1emlyIHNldSB0cmFiYWxobyBubyBmb3JtYXRvIGVsZXRyw7RuaWNvLCBpbmNsdWluZG8gb3MgZm9ybWF0b3Mgw6F1ZGlvIG91IHbDrWRlby4KClZvY8OqIGNvbmNvcmRhIHF1ZSBhIFVuaXZlcnNpZGFkZSBGZWRlcmFsIGRlIFNlcmdpcGUgcG9kZSwgc2VtIGFsdGVyYXIgbyBjb250ZcO6ZG8sIHRyYW5zcG9yIHNldSB0cmFiYWxobyBwYXJhIHF1YWxxdWVyIG1laW8gb3UgZm9ybWF0byBwYXJhIGZpbnMgZGUgcHJlc2VydmHDp8Ojby4KClZvY8OqIHRhbWLDqW0gY29uY29yZGEgcXVlIGEgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgU2VyZ2lwZSBwb2RlIG1hbnRlciBtYWlzIGRlIHVtYSBjw7NwaWEgZGUgc2V1IHRyYWJhbGhvIHBhcmEgZmlucyBkZSBzZWd1cmFuw6dhLCBiYWNrLXVwIGUgcHJlc2VydmHDp8Ojby4KClZvY8OqIGRlY2xhcmEgcXVlIHNldSB0cmFiYWxobyDDqSBvcmlnaW5hbCBlIHF1ZSB2b2PDqiB0ZW0gbyBwb2RlciBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gVm9jw6ogdGFtYsOpbSBkZWNsYXJhIHF1ZSBvIGRlcMOzc2l0bywgcXVlIHNlamEgZGUgc2V1IGNvbmhlY2ltZW50bywgbsOjbyBpbmZyaW5nZSBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcyBkZSBuaW5ndcOpbS4KCkNhc28gbyB0cmFiYWxobyBjb250ZW5oYSBtYXRlcmlhbCBxdWUgdm9jw6ogbsOjbyBwb3NzdWkgYSB0aXR1bGFyaWRhZGUgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLCB2b2PDqiBkZWNsYXJhIHF1ZSBvYnRldmUgYSBwZXJtaXNzw6NvIGlycmVzdHJpdGEgZG8gZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIHBhcmEgY29uY2VkZXIgw6AgVW5pdmVyc2lkYWRlIEZlZGVyYWwgZGUgU2VyZ2lwZSBvcyBkaXJlaXRvcyBhcHJlc2VudGFkb3MgbmVzdGEgbGljZW7Dp2EsIGUgcXVlIGVzc2UgbWF0ZXJpYWwgZGUgcHJvcHJpZWRhZGUgZGUgdGVyY2Vpcm9zIGVzdMOhIGNsYXJhbWVudGUgaWRlbnRpZmljYWRvIGUgcmVjb25oZWNpZG8gbm8gdGV4dG8gb3Ugbm8gY29udGXDumRvLgoKQSBVbml2ZXJzaWRhZGUgRmVkZXJhbCBkZSBTZXJnaXBlIHNlIGNvbXByb21ldGUgYSBpZGVudGlmaWNhciBjbGFyYW1lbnRlIG8gc2V1IG5vbWUocykgb3UgbyhzKSBub21lKHMpIGRvKHMpIApkZXRlbnRvcihlcykgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzIGRvIHRyYWJhbGhvLCBlIG7Do28gZmFyw6EgcXVhbHF1ZXIgYWx0ZXJhw6fDo28sIGFsw6ltIGRhcXVlbGFzIGNvbmNlZGlkYXMgcG9yIGVzdGEgbGljZW7Dp2EuIAo=Repositório InstitucionalPUBhttps://ri.ufs.br/oai/requestrepositorio@academico.ufs.bropendoar:2022-03-18T19:10:09Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
title |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
spellingShingle |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil Lima, Bruna Dias Fernandes Direito Direitos humanos Direitos fundamentais Racismo Discriminação racial Algoritmos computacionais Aspectos sociais Brasil Racismo algorítmico Viés discriminatório Grupos vulneráveis Direitos humanos fundamentais Algorithmic racism Discriminatory bias Vulnerable groups Fundamental human rights CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
title_full |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
title_fullStr |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
title_full_unstemmed |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
title_sort |
Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil |
author |
Lima, Bruna Dias Fernandes |
author_facet |
Lima, Bruna Dias Fernandes |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lima, Bruna Dias Fernandes |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Lucas Gonçalves da |
contributor_str_mv |
Silva, Lucas Gonçalves da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Direitos humanos Direitos fundamentais Racismo Discriminação racial Algoritmos computacionais Aspectos sociais Brasil Racismo algorítmico Viés discriminatório Grupos vulneráveis Direitos humanos fundamentais |
topic |
Direito Direitos humanos Direitos fundamentais Racismo Discriminação racial Algoritmos computacionais Aspectos sociais Brasil Racismo algorítmico Viés discriminatório Grupos vulneráveis Direitos humanos fundamentais Algorithmic racism Discriminatory bias Vulnerable groups Fundamental human rights CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Algorithmic racism Discriminatory bias Vulnerable groups Fundamental human rights |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
The implementation of algorithmic systems that are emulated by human instructions, performing the compilation of data that adapt simultaneously, represents significant risks for vulnerable groups in the information society. The present work aimed to analyze algorithmic racism as a consequence of the structural aspect inserted in current technological applications, mainly in facial recognition, which demonstrate discriminatory biases through the reproduction of patterns with negative traits, embedded in the algorithms guidelines and, consequently, minorities are affected with the violation of fundamental human rights in the use of technology to identify people. The problem focuses on the manifestation of discriminatory practices in technologies, based on sensitive personal data and what needs to be considered in this use, establishing relationships with the existing legal framework to combat algorithmic racism. In the course of the work, the context of algorithmic structural racism was addressed, passing through the concept of prejudice and discrimination, as well as that of racism and its confrontation in the axis of fundamental human rights. Algorithmic racism in the information society, understood as a socio-technical phenomenon, is emphasized to address the subsequent racial discriminatory practices arising from the digital environment, including in relation to the regulation of Artificial Intelligence, which promotes the main processes of stigmatization. In addition, it encourages reflection on the conception of the legal position beyond the protective effects with the perspective of an anti-racism in technology, centralizing the hypothesis of the possibility of providing an Artificial Intelligence that is ethical and inclusive having the right as a foundation, but also a technology society based on diversity. In order to do so, we used the technique of bibliographic research linked to the method of legal-sociological methodological approach, in view of the critical analysis of Law as a dependent variable of social demands in accordance with the process of constitutionalization of rights and citizenship that submits the effectiveness of current regulation. |
publishDate |
2022 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-03-18T19:10:09Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-03-18T19:10:09Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2022-02-12 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
LIMA, Bruna Dias Fernandes. Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15173 |
identifier_str_mv |
LIMA, Bruna Dias Fernandes. Racismo algorítmico : o enviesamento tecnológico e o impacto aos direitos fundamentais no Brasil. 2022. 127 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2022. |
url |
https://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/15173 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Pós-Graduação em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
Universidade Federal de Sergipe |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFS instname:Universidade Federal de Sergipe (UFS) instacron:UFS |
instname_str |
Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
instacron_str |
UFS |
institution |
UFS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFS |
collection |
Repositório Institucional da UFS |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/2/BRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/1/license.txt https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/3/BRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.txt https://ri.ufs.br/jspui/bitstream/riufs/15173/4/BRUNA_DIAS_FERNANDES_LIMA.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c54c352af14b2195fb96859c5a95408a 098cbbf65c2c15e1fb2e49c5d306a44c 8bdf842ba21171382f9a826f69cb2e7c 95958d407a8d2e5e37569091f4ea222b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFS - Universidade Federal de Sergipe (UFS) |
repository.mail.fl_str_mv |
repositorio@academico.ufs.br |
_version_ |
1793351138034057216 |