201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO...”
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Dissertação
202
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural
Dissertação
203
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Tese
204
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
205
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO...”
Ampliação do intervalo intrajornada: um dano existencial
Dissertação
206
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Dissertação
207
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans
Dissertação
208
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A hermenêutica dos direitos humanos e a diversidade cultural
Dissertação
209
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fronteiras da igualdade: direito à educação superior para imigrantes e refugiados(as) na UFSM
Dissertação
210
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina
Dissertação
211
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio da jurisdição universal: a deslocalização judiciária entre o dever ser cosmopolita e a realidade da cosmopolitização
Dissertação
212
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Migrações e o reconhecimento do sujeito de direitos no Brasil
Dissertação
213
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo de inclusão/exclusão sob o olhar dos alunos que ingressaram no IFSul - campus Pelotas - através da isenção da taxa de inscrição do processo seletivo (2008 2011)
Dissertação
214
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Loucura e inclusão: o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI) como possibilidade de superação de estigma e reconhecimento de direitos
Dissertação
215
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ecoando dos cinco cantos: feminismo negro brasileiro e questões de direitos humanos
Dissertação
216
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação e relações étnico-raciais: avanços e recuos numa prática pedagógica antirracista no município de Goiânia
Dissertação
217
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Iê viva meu deus – capoeira: da criminalização ao reconhecimento internacional
Dissertação
218
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO...”
Sistema socioeducativo em meio aberto: perfil e direito à educação do jovem em conflito com a lei em Anápolis-GO
Dissertação
219
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As consequências da mineração de grande porte em Barro Alto, Goiás: desenvolvimento ou escambo contemporâneo?
Dissertação
220
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Casa-abrigo: solução ou solidão de direitos? Análise da política de abrigamento para mulheres em risco de feminicídio no Distrito Federal
Dissertação