1
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas
Dissertação
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Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tributação...”
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tributação...”
O uso da extrafiscalidade tributária como estímulo para adoção de fontes renováveis de energia na agricultura e na agroindústria
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tributação indutora...”
A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tributação...”
Subsídios para utilização da tributação como ferramenta regulatória
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tributação...”
Tributação indutora e tutela do meio ambiente: Análise sob o prisma da função promocional do direito.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tributação ambiental...”
O estudo da política de pagamento por serviços ambientais no cenário do município de Barra Mansa com a utilização de ICMS ecológico
Dissertação
11
Assuntos:
“...Tributação Ambiental...”
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tributação : Brasil...”
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
Dissertação