1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime jurídico dos incentivos fiscais: uma análise à luz da ordem econômica
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Limites ao ato administrativo que altera a alíquota do imposto de importação: sentido e alcance do art. 153, §1º, da Constituição Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação indutora como mecanismo de efetivação dos direitos sociais: análise da extrafiscalidade no direito à saúde
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Conexões entre Direito e Economia na criação e no controle de incentivos fiscais: ponderações sobre as atividades administrativa, legislativa e dos Tribunais de Contas
Dissertação